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Saiba como solicitar um novo passaporte, mesmo estando fora do Brasil

Atualizado: 6 de Set de 2019




Você sabia que é possível solicitar um novo passaporte, mesmo estando fora do Brasil?

O passaporte brasileiro pode ser renovado através do Consulado Geral do Brasil em Sydney ou pela Embaixada do Brasil em Canberra, dependendo do estado da Austrália em que a pessoa reside. Ambos realizam a renovação do passaporte através de atendimento presencial mediante a um agendamento ou por correspondência.

Para realizar a solicitação pessoalmente, você deve preencher o formulário eletrônico encontrada no website do órgão e agendar um horário também através do site do local desejado (Consulado ou Embaixada) e comparecer ao com os documentos exigidos no dia e horário agendados.

Vale ressaltar que a documentação apresentada deve ser original, para ambas as formas de encaminhamento da documentação. No caso de envio de correspondência, é necessário encaminhar todos os documentos dentro de um envelope especial de plástico chamado Express Post Platinum do Australian Post Office, por motivos de segurança. Adicionar dentro desse envelope, outro envelope Express Platinum com o seu endereço de entrega, assim o Consulado ou Embaixada, podem enviar a documentação de volta para você. Se a documentação estiver incompleta, o órgão recebedor poderá devolver o pedido, atrasando o processo de emissão.

O prazo que normalmente o consulado Brasileiro leva para finalizar todo o processo de emissão de um novo Passaporte Brasileiro é de normalmente 3 semanas, se a documentação estiver completa e correta, do contrário o prazo acaba sendo ainda maior.

Segue abaixo a documentação necessária para a emissão do Passaporte:

Formulário Eletrônico (devidamente preenchido, impresso e assinado);

● 01 foto recente (modelo passaporte Australiano, com fundo branco, sem sombras. Fotos escuras não serão aceitas e o pedido é devolvido), esta foto pode ser tirada no Austrália Post. É necessário que você obtenha a foto digitalizada também, uma vez que você precisa anexá-la no Formulário Eletrônico;

● Documento Brasileiro de identidade válido e ORIGINAL (contendo nome completo, foto, local de data de nascimento), podendo ser RG ou carta de motorista;

● Certidão de Nascimento original e Certidão de Casamento original se houver, incluindo também averbações de mudança de Nome / Divórcio) se houver;

Certidão de Quitação Eleitoral, para todo brasileiro entre 18 e 70 anos. Essa quitação pode ser impressa pela internet. Caso haja alguma restrição, automaticamente surge uma mensagem como: “Favor procurar o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição”. Nestes casos, você precisa saber qual é a sua Situação eleitoral, que poderá ser REGULAR, CANCELADO OU SUSPENSO. Acesse o site do Consulado do Brasil em Sydney para maiores informações;

● Comprovante de Alistamento Militar, para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos;

● Taxa consular a ser paga por meio de Standard Australian Money Order, nominal ao Consulate General of Brazil. Isso também deve ser feito na agência Australia Post. Online Money Order não é considerado;

● Passaporte atual VÁLIDO (que será devolvido). Em caso de perda, Formulário de Perda, Furto ou Extravio preenchido ou passaporte atual vencido.

Para menores de 18 anos:

Formulário de Autorização de Passaporte para Menor, assinado pelo Pai e Mãe ou responsável legal. Caso não possam, será necessário comparecer ao Consulado, para recolhimento das assinaturas pelo Notary Public. Esse documento deve ser assinado na presença do Notary Public, ambos, pai e mãe, precisam estar presentes (quando aplicável);

● Documento original de identificação válido e com fotos dos pais ou responsáveis legais.

Lembrando que todos os documentos solicitados acima devem ser os ORIGINAIS, pois o consulado Brasileiro não aceita cópias autenticadas. A solicitação pode ser feita a qualquer momento, mesmo durante a validade do documento atual, pois recomenda-se solicitar o novo documento Brasileiro de viagem oito meses antes do término da validade do atual. Isso é recomendado justamente porque muito países solicitam que o passaporte deve ter validade mínima de 6 meses a partir da data de embarque.

Lembramos que quando a pessoa tem um visto válido e faz um novo passaporte, é necessário atualizar os dados do mesmo com a imigração australiana, pois o visto, por ser eletrônico, está vinculado ao número de passaporte em que foi emitido.

Mais detalhes você poderá encontrar em: http://sydney.itamaraty.gov.br/pt-br/passaporte2.xml


Passaporte brasileiro e eleições

Perguntas:

  • Posso obter um Passaporte brasileiro com o Consulado do Brasil em Sydney mesmo estando com a minha situação eleitoral irregular?

  • O Passaporte pedido pelo Correios terá o prazo de 10 anos?

Respostas:

É possível requerer um novo passaporte mesmo com a situação eleitoral irregular DESDE que todos os outros documentos sejam apresentados conforme as instruções no site do Consulado do Brasil em Sydney http://sydney.itamaraty.gov.br/pt-br/passaporte.xml inclusive o formulário nomeado como “DECLARAÇÃO DO ELEITOR BRASILEIRO” (https://sistemas.mre.gov.br/…/DECLARACAO%20DO%20ELEITOR%20_…)

O passaporte solicitado pelos Correios normalmente tem prazo de 10 anos.

Para entender a lei que exige tais documentos (inclusive a apresentação dos documentos originais) veja: http://sydney.itamaraty.gov.br/pt-br/passaporte3.xml

Fonte: https://www.facebook.com/ValmorMoraisHonoraryConsulinBrisbane/?hc_ref=ART-2qcWTIZIPDVhTZdAlDXvPxbTSvDhMSvrivEQZPaMsPyab2bEB91VNQTaFu6NUz0


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